O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou nesta terça-feira (12) sua preocupação com as tentativas de erosão democrática em países das Américas. Durante um evento sobre decisões judiciais em casos de direitos humanos, Fachin alertou para ações que visam desconstruir o patrimônio moral e descumprir tratados internacionais de direitos humanos.

Sem mencionar nomes de países, o ministro enfatizou a gravidade da situação:

"Vivemos tempos de apreensão, com tentativas de erosão democrática, e com ataques à independência judicial nas Américas.”

Fachin também mencionou tentativas de enfraquecimento das normas da Convenção Interamericana de Direitos Humanos e das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CDIH).

"Reitero o chamado que nos conclama à defesa e à promoção dos direitos humanos no continente americano. Trata-se de um compromisso assumido, de uma obrigação de todos os agentes do sistema de justiça”, completou.

A declaração de Fachin ocorre em um contexto delicado. No mês passado, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, determinou a revogação dos vistos do ministro Alexandre de Moraes, seus familiares e “aliados na Corte”, incluindo Fachin.

No próximo mês, Edson Fachin assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal, sucedendo Luís Roberto Barroso. Alexandre de Moraes ocupará a vice-presidência.

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