General preso por tentativa de golpe poderá fazer o Enem

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu permissão para que o general Mário Fernandes, atualmente detido, participe do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias 9 e 16 de novembro. Ele está preso preventivamente no Comando Militar do Planalto, sob acusação de envolvimento em uma trama golpista para manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral. Mário Fernandes, que já atuou como chefe da Secretaria-Geral da Presidência, é considerado pelas investigações como o idealizador do plano "Punhal Verde e Amarelo", que visava a tomada de poder e o assassinato de autoridades. O julgamento do general, parte do núcleo 2 da conspiração, está agendado para 9 de dezembro. Na decisão favorável à defesa de Fernandes, Moraes estipulou que o general poderá deslocar-se até a Universidade de Brasília para realizar o exame, sob escolta policial discreta, sem exibição ostensiva de armas. A defesa de Fernandes argumentou que o estudo deve ser visto como ferramenta para ressocialização, destacando que a aprovação no exame pode contribuir para a remição de pena, mesmo que o general já tenha concluído o ensino médio. "A aprovação no exame autoriza a remição de pena, independentemente de o custodiado já ter concluído o ensino médio anteriormente", afirmaram os advogados.